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Após showgate, governo Eduardo anuncia novas regras para realização de eventos com apoio do Estado

POSTADO ÀS 13:19 EM 04 DE Dezembro DE 2009

O Governo do Estado enviou nesta quinta-feira (03/12) ao Diário Oficial a resolução que regula a contratação de profissionais do setor artístico e logística necessária à realização de eventos.
A resolução estabelece uma série de critérios que devem ser obedecidos por gestores públicos e determina que apenas entidades sem fins lucrativos poderão receber o apoio do Estado. Também ficou definido que não serão mais apoiados projetos em que seja feita a cobrança de ingresso.
A resolução, que entra em vigor com a sua publicação, é subscrita pela Câmara de Programação Financeira do Estado, integrada pelos secretários da Fazenda, Administração, Casa Civil, Planejamento e Gestão, Controladoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Estado.
Para receber o apoio do Estado, as entidades sem fins lucrativos terão que comprovar atividades regulares nos últimos três anos, atestadas pela inscrição no CNPJ. Serão necessárias ainda três declarações de funcionamento da entidade beneficiária, emitidas por três autoridades locais. Todos os convenentes terão 30 dias, a contar do encerramento do convênio, para apresentar a prestação de contas.
A resolução regula ainda que só receberão o apoio do Estado os eventos voltados para geração de empregos, valorização do patrimônio cultural e qualificação profissional. Em noventa dias será criado um sistema de cadastro, que será obrigatório para que entidades e artistas possam pleitear apoio oficial. Além disto, deverá ser comprovada, por parte dos convenentes, a habilidade técnica para a execução do plano de trabalho e do próprio convênio. Após as assinaturas, os objetos e as datas não poderão sofrer alterações.
A Secretaria de Administração irá fazer em 90 dias uma licitação para registro de preços de serviços, que servirá como balizamento para futuras contratações do Estado. Itens como locação de palco, tenda, som, iluminação, banheiros químicos, segurança, estandes, arquibancadas e geradores fazem parte da lista.

Gentilmente copiado do Blog de Jamildo

PERNAMBUCO - Microprojetos Mais Cultura divulgará contemplados na próxima semana

Projetos contemplados serão conhecidos na próxima quarta-feira, 09 de dezembro.

De acordo com a Coordenação do Programa Mais Cultura – FUNDARPE, a previsão de divulgação dos projetos contemplados no Edital Microprojetos Mais Cultura deverá acontecer no dia 09 de Dezembro no site da Fundarpe, e a publicação em Diário Oficial se dará no dia 10 de Dezembro.
O edital que recebeu propostas entre os dias 24 de julho e 30 de setembro é uma ação do Programa Mais Cultura, do Ministério da Cultura, por meio do Instituto Nordeste Cidadania (INEC), em parceria com a Fundação Nacional de Artes (Funarte), Banco do Nordeste (BNB), e com a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).
Pernambuco contabilizou 292 projetos inscritos.
O Microprojetos Mais Cultura investirá R$ 13,5 milhões nos 11 estados que integram a região do semiárido: Paraíba, Alagoas, Ceará, Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão, Pernambuco, Minas Gerais e Espírito Santo. Ao todo Pernambuco contabilizou 292 projetos inscritos.
Serão seis os segmentos contemplados pelo programa: Artes Visuais, Artes Cênicas, Música, Literatura, Audiovisual e Artes Integradas. Cada iniciativa receberá de um a 30 salários mínimos.

Assim que tivermos acesso ao resultado divulgaremos aqui no BTB.

Com informações da Equipe Mais Cultura-FUNDARPE

02 de Dezembro – Dia Nacional do Samba

O motivo pelo qual comemora-se o Dia Nacional do Samba é no mínimo curioso: O compositor mineiro Ary Barroso prestou, através do seu samba “Na Baixa do Sapateiro”, uma homenagem à Bahia, sem nunca ter visitado qualquer cidade baiana.
Quando Ary Barroso pisou pela primeira vez em Salvador, no dia 2 de dezembro de 1940, o vereador baiano Luís Monteiro da Costa aprovou uma lei que declarava que aquele dia seria o Dia Nacional do Samba, numa forma de retribuir ao compositor a sua homenagem ao estado Nordestino. Mas a data só foi oficialmente reconhecida como uma comemoração nacional em 1963. Atualmente duas cidades costumam comemorar toda a riqueza do samba, um dos principais patrimônios culturais brasileiros: Salvador e Rio de Janeiro.
O BTB presta sua homenagem aos grandes nomes do samba através deste belo vídeo que traz a música "Ultimo Desejo" cantada pelo grande Mestre Wilson das Neves na cena final do filme "Noel, poeta da Vila".

Imagem: Reprodução

Sílvio Costa Filho anuncia saída do Governo após denúncias de superfaturamento em eventos no Interior do Estado

Segundo as denúncias o Governo teria gasto R$ 5,9 milhões com contratações irregulares

Após denúncias sobre supostos cachês superfaturados para bandas e cantores em eventos públicos acontecidos entre o final de 2008 e início deste ano, o secretário de Turismo do Estado, Sílvio costa Filho, decidiu entregar o cargo. O anúncio foi feito através de nota à imprensa.
Além de Sílvio costa Filho, entregaram também seus cargos: José Ricardo Diniz, presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), e Tomé Franca, secretário executivo de Turismo.

De acordo com as denúncias o Governo teria gasto R$ 5,9 milhões com contratações irregulares de shows para festas em vários municípios do interior de Pernambuco.

Confira a íntegra da nota: (Copiada de pe360graus)

"01. Aos 22 anos, fui eleito vereador do Recife com 10.731 votos, sendo o 4º mais votado do Recife. Aos 24 anos, fui eleito Deputado Estadual com 46.060 votos, sendo o 2º deputado estadual mais votado do Recife. Faço política com ética e respeito às pessoas. Devo a minha vida pública a esses pernambucanos e recifenses que a mim confiaram o mandato.

02. Devo a evolução da minha vida pública ao Governador Eduardo Campos, que, aos 25 anos, me convidou para ser vice-líder do seu Governo e, no mesmo ano, me convidou para ser o Secretário de Turismo do Estado. Sou grato ao Governador Eduardo Campos para o resto da minha vida, um homem sério, competente e com quem aprendi o gosto diário pela vida pública.

03. Professor José Ricardo Diniz é um homem sério, honrado, que Recife e Pernambuco conhecem há mais de 40 anos. Não poderia aceitar tamanha agressão à dignidade da nossa equipe durante esses 10 dias de forma torpe pela oposição. Eu, o Professor José Ricardo e meu amigo ,desde o movimento estudantil, Secretário Executivo de Turismo Tomé Franca estamos comunicando a nossa saída da Secretaria e tomaremos as seguintes providências:
a) Iremos ao Ministério Público Federal exigir que apure as denúncias;
b) Iremos à Polícia Federal exigir que investigue esses prefeitos e produtoras que realizaram o evento “Festejos Natalinos”;
c) Estou voltando para a Assembléia Legislativa de Pernambuco a partir de amanhã. Vou assinar a CPI e exigir que sejam apuradas todas as denúncias de eventos em Pernambuco desde 1 de janeiro de 1999 até a presente data.

04. O Governo Eduardo Campos é um governo sério, decente e preocupado em melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos. Estávamos nos sentindo desconfortáveis em causar constrangimento para um Governo de um líder que tanto admiro.

05. Agradeço a toda a equipe de funcionários da Secretaria de Turismo e Empetur, a todo o trade turístico de Pernambuco pela confiança que recebi durante esses dois anos em que estive à frente da Secretaria.

06. Ressalto que após o comunicado à imprensa estarei indo ao Palácio entregar esse comunicado ao Exmº. Sr. Governador Eduardo Campos.

Atenciosamente, Sílvio Costa Filho."

Com informações de pe360graus

Imagem: Reprodução / TV Globo

SÍLVIO COSTA FILHO ADMITIU QUE PODEM TER HAVIDO IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DA EMPETUR

Parece que finalmente a casa está caindo, queridos leitores!
Depois de negar as irregularidades nos contratos da Empetur – Empresa Pernambucana de Turismo, o Secretário Sílvio Costa Filho, começa a admitir tais ilegalidades, mas joga para os prefeitos dos 11 municípios que receberam eventos públicos entre o final de 2008 e início deste ano, bem como para os empresários que promoveram os shows, a responsabilidade pelos prováveis desvios.
Veja o que foi publicado no Blog de Jamildo:

Turismo sob suspeita

Sílvio Costa Filho ameaça processar prefeitos e empresários

POSTADO ÀS 09:55 EM 01 DE Dezembro DE 2009

Por Gilvan Oliveira e Manoel Medeiros Neto, de Política / JCpolitica@jc.com.br

Com as denúncias tomando corpo, o secretário estadual de Turismo, Sílvio Costa Filho, mudou de postura. Se antes negava com veemência a ocorrência de ilegalidades nos contratos da Empetur, empresa ligada à sua pasta, ontem ele admitiu que pode ter havido irregularidades, ainda que o reconhecimento tenha vindo de forma implícita. Ao reafirmar que os eventos aconteceram nas datas e locais informados e pagos sem sobrepreço, Sílvio ressalvou que “caso tenha acontecido alguma irregularidade” vai tomar “as providências cabíveis” contra os responsáveis. E jogou para os prefeitos dos 11 municípios onde teriam sido realizados os eventos e os empresários promotores dos shows, que se apresentaram como agentes exclusivos dos músicos, como eventuais responsáveis por desvios.
“A Empetur agiu com zelo em tudo. Tanto que devolveu ao Ministério do Turismo R$ 372,5 mil em recursos que não foram utilizados. Agora, se ficar comprovado irregularidades, nós, a secretaria e a Empetur, vamos acionar juridicamente os responsáveis, prefeituras e empresários. Isso porque, como vocês sabem, os prefeitos atestaram a realização dos eventos”, declarou.
Silvio Filho, porém, esquivou-se em responder se a responsabilidade também não recairia, de forma solidária, sobre a direção da Empetur, comandada pelo professor e empresário José Ricardo Diniz – por este ter firmado os contratos com os empresário e sem licitação – e a Secretaria de Turismo. Também não respondeu se a área de turismo do Estado teria fiscalizado mau a execução dos contratos. Repetiu apenas que a Empetur agiu de forma zelosa com o erário. E reforçou a devolução de R$ 372,5 mil à União como prova de probidade. Sílvio se atém a uma declaração, assinada por José Ricardo, atestando a devolução desta quantia por não ter sido comprovada ao Ministério de Turismo gastos com divulgação. “Se provado (que não houve show), vamos processar os responsáveis”, insistiu.
Como prova de que os shows aconteceram, a assessoria da Empetur enviou ao JC declaração assinada pelos prefeitos dos 11 municípios contemplados pelo programa Festejos Natalinos 2008. Mas há dois detalhes: eles atestam, de forma genérica, que suas cidades receberam eventos do “Festividades Natalinas 2008” e não do “Festejos Natalinos”, como descreve o convênio com o ministério, deixando a entender que se trataria da mesma atividade. E os prefeitos não citam se determinados artistas realmente se apresentaram, permanecendo a dúvida sobre alguns shows. É em cima dessas declarações, e das notas fiscais dos empresários, que Sílvio se baseia para agir contra prefeitos e empresários na Justiça.
Mas, apesar do secretário apontar prefeitos como eventuais responsáveis, estes não assinaram os convênios que propiciaram a realização do Festejos Natalinos e do Verão Pernambuco. Segundo o Diário Oficial da União, ambos foram firmados pelo Ministério do Turismo e Empetur, tendo o governo do Estado como interveniente. O ministério arcou com R$ 5,7 milhões e a Empetur com R$ 1,175 milhão para os dois convênios.
Desde a semana passada, a área de Turismo do governo Eduardo Campos (PSB) vem sofrendo bombardeio de acusações de irregularidades em gastos com eventos nesses dois convênios. Os contratos já são alvos de auditoria do Tribunal de Contas e do Ministério Público estadual.

Postado por Carol Carvalho 2 Comentários

Fonte: Blog de Jamildo

REPOSTAGENS BTB – O QUE FEZ BOOM EM NOVEMBRO!

1º de Dezembro! Daqui a pouco já é 2010!
Mantendo a nossa mensal tradição o seu Blog BTB publica suas repostagens!Para que nossos leitores possam estar sempre ligados no que se passa no mundo do BOOM, postamos sempre no primeiro dia de cada mês os links das principais postagens publicadas.
Confiram tudo!
É só clicar nos títulos que você será encaminhado diretamente para a página escolhida.
Forte abraço a todos que acompanham o nosso BOOM, TRIUNFO, BOOM!

BELEZAS DO PAJEÚ
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