QUE ÓTIMA NOTÍCIA!

Esta me deixou muito animado!
Até que enfim a velha e inútil Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) começa a perder força. Já não era sem tempo, pois sinceramente não vejo vantagem alguma em manter uma instituição ultrapassada que não traz nenhum tipo de beneficio aos seus associados, pelo contrário, explora o nosso trabalho em detrimento de uns poucos sanguessugas que pensam ter o direito de aprisionar a mais bela e sublime das artes, a música.
Eu sou inscrito na maldita OMB, mas não vejo a hora de botar fogo naquela porcaria de carteira que até hoje não me serviu de nada.
Confiram abaixo o texto retirado do site CULTURA E MERCADO que fala do feliz Projeto de Lei do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), que proíbe a exigência de inscrição para o exercício da profissão de músico.
Vamos ficar de olho na tramitação do Projeto e ver quem votou a favor ou contra a democratização da música.

Proposta libera músicos de inscrição na OMB
Por Luana Schabib

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6303/09, do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), que proíbe a exigência de inscrição em entidade de classe para o exercício da profissão de músico. O autor da proposta observa que os músicos são obrigados a se inscrever na Ordem dos Músicos do Brasil apesar de a Constituição Federal declarar que é livre o exercício profissional, havendo pré-condições apenas para o exercício das atividades que apresentem risco de morte.
O parlamentar argumenta que, apesar de a jurisprudência deixar claro que a inscrição do músico não é obrigatória, é comum esses profissionais e os estabelecimentos que os contratam serem multados por exercício ilegal da profissão.
TramitaçãoA proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência da Câmera

AINDA A OMB!

A matéria “OMB pra quê ????” foi publicada originalmente no blog “NÃO TE CALAS, EDUCADOR”, em julho de 2009.

OMB pra quê ????

MPF pede suspensão da lei que regulamenta profissão de músicoPara procuradora, lei é inconstitucional por violar a liberdade de expressão.‘Se o profissional for mau músico, nenhum dano causará à sociedade’, diz.A procuradora-geral da República em exercício, Deborah Duprat, protocolou na terça-feira (14) ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a lei 3.857/60, que estabelece critérios para o exercício da profissão de músico. No ofício, ela pede uma liminar (decisão provisória) para suspender alguns dispositivos da lei e que, no julgamento definitivo, a legislação seja revogada. Segundo a procuradora, que exerce interinamente o cargo de chefe do Ministério Público Federal (MPF), as restrições profissionais impostas pela legislação são incompatíveis com a liberdade de expressão da atividade artística, prevista no artigo 5º da Constituição Federal. Com esse argumento, Deborah Duprat classifica a lei como inconstitucional. Ela alega ainda que a norma confronta até com a liberdade profissional, também prevista na Constituição. Ordem dos Músicos A lei questionada instituiu a Ordem dos Músicos do Brasil, cuja finalidade é “exercer, em todo o país, a seleção, a disciplina, a defesa da classe e a fiscalização do exercício da profissão do músico, mantidas as atribuições específicas do Sindicato respectivo”. A norma prevê a possibilidade da aplicação de penalidades que vão desde advertência, censura e multa, até a suspensão e cassação do exercício profissional. “Numa democracia constitucional, não cabe ao estado policiar a arte, nem existe justificativa legítima que ampare a imposição de quaisquer requisitos para o desempenho da profissão de músico”, explica a procuradora-geral. Na ação, ela acrescenta que a profissão de músico não figura entra os ofícios em que a Constituição autoriza o legislador a estabelecer qualificações profissionais. “Se um profissional for um mau músico, nenhum dano significativo causará à sociedade. Na pior das hipóteses, as pessoas que o ouvirem passarão alguns momentos desagradáveis. Além do que, em matéria de arte, o que é péssimo para alguns pode ser excelente para outros, não cabendo ao Estado imiscuir-se nesta seara, convertendo-se no árbitro autoritário dos gostos do público”.

Copiado de NÃO TE CALAS, EDUCADOR
Imagem: Reprodução

Projeto de lei quer que escolas exibam filmes nacionais

Luana Schabib

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) quer incluir no currículo da educação básica, a exibição filmes e audiovisuais de produção nacional. A proposta foi apresentada na forma do projeto de lei (PLS 185/08), que aguarda ser incluído na pauta de votação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A matéria obteve parecer da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) concluindo pela rejeição, mas 20 dias depois, ela mudou de idéia e emitiu novo parecer, dessa vez favorável, com uma emenda que não altera o mérito da proposta.
O projeto estabelece que a exibição de filmes brasileiros seria componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, duas horas mensais. Cristovam argumentou na justificação do projeto, que a ausência da arte no processo educacional subtrai um dos objetivos da educação que é o deslumbramento com as coisas belas.
“A única forma de dar liberdade à indústria cinematográfica é criar uma massa de cinéfilos que invadam nossos cinemas, dando uma economia de escala à manutenção da indústria cinematográfica. Isso só acontecerá quando conseguirmos criar uma geração com gosto pelo cinema, e o único caminho é a escola. A maneira, nos parece, é oferecer cinema às crianças nas escolas, desde os seus primeiros anos escolares”, observou.
Em seu parecer, Rosalba entende que o contato sistemático do aluno com essa forma de arte será benéfico tanto para os estudantes quanto para a indústria cinematográfica brasileira. Ela acrescentou que nada impede que a exibição de filmes seja “dosada” pelas escolas e também ressaltou que a “riqueza diferencial desse tipo de mídia reside em sua dúplice faceta de conteúdo curricular e recurso didático.”
“Cumpre destacar, ainda, por uma questão de justiça, que o acervo disponível hoje, com raras exceções, tem qualidade plástica e conteudística irretorquível, diversidade temática e de público alvo. E isso é verdade tanto em relação à produção cinematográfica nacional mais recente, quanto em relação aos nossos clássicos, de valor inestimável na retratação de realidades e personagens da nossa cultura. Não será à falta de bons filmes, portanto, que a medida deixará de ser cumprida”, avaliou Cristovan.

Fonte: Agência Senado.
Copiado de http://www.culturaemercado.com.br/

Pequenas e médias empresas poderão aderir a incentivos na área cultural

Agência Senado, Simone Franco, em 19/01/2010

Empresas de pequeno e médio portes poderão ser estimuladas a fazer doações ou patrocinar projetos culturais beneficiados pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91). Projeto de lei (PLS 136/07) do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) propõe ampliar e escalonar os percentuais de dedução dos valores de doações e patrocínios na área cultural do Imposto de Renda devido pelas empresas. A matéria já foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e está pronta para ser votada, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Na tentativa de atrair esses segmentos para o rol de incentivadores, a proposta começa estabelecendo benefícios para pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real que tenham obtido faturamento inferior a R$ 36 milhões no ano anterior à opção. Assim, o PLS 136/07 abre a possibilidade para essas empresas descontarem 100% das doações e patrocínios do IR a pagar.
Outras duas faixas de dedução com tratamento idêntico para doações e patrocínios são propostas: 80% para empresas com receita bruta maior que R$ 36 milhões e menor que R$ 240 milhões e 60% para empresas com receita bruta maior que R$ 240 milhões e menor que R$ 480 milhões. Já as empresas com faturamento superior a R$ 480 milhões no ano anterior continuarão descontando 40% das doações e 30% dos patrocínios feitos.
Um novo limite para o valor de doações e patrocínios empresariais também é proposto. Se a empresa tiver obtido faturamento inferior a R$ 500 milhões no ano anterior, esse incentivo terá como teto 10% do Imposto de Renda devido. Caso a receita bruta auferida no ano anterior ultrapassar R$ 500 milhões, essa quantia permanecerá restrita a 4% do IR a pagar.
Segundo observou Valadares na justificação do projeto, esse escalonamento da dedução vai favorecer o ingresso de pequenas e médias empresas no regime de incentivo cultural pois, quanto menor a receita bruta, maior o percentual a ser deduzido do IR devido.
O relator na CAE, senador Adelmir Santana (DEM-DF), estimou no parecer favorável ao projeto um significativo aumento no volume de doações e patrocínios.
E creditou esse impulso não só à possibilidade de a empresa descontar o incentivo do Imposto de Renda a pagar, mas também de lançá-los como despesa, diminuindo, assim, a taxação do tributo.
“Dessa forma, as pequenas empresas, situadas nas primeiras faixas de faturamento, poderão recuperar 134% ou 114% do valor da doação ou patrocínio. Ou seja, terão para si uma vantagem além da despesa incorrida com a contribuição à cultura”, assinalou Adelmir Santana.
A renúncia de receita relativa ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), englobando projetos beneficiados pelo sistema de deduções do IR na Lei Rouanet, chegou a R$ 853,63 milhões em 2008.

Publicado por Comunicação Social/MinC

Disputa do Oscar não terá filme brasileiro

O Globo, em 21/01/2010

O Brasil ficou de fora da lista de nove finalistas ao Oscar de melhor filme estrangeiro de 2010. Em setembro, “Salve geral”, de Sérgio Rezende, foi escolhido pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura para representar o país na disputa por uma vaga na competição pelo prêmio.
Mas o longa-metragem de Rezende não figura entre a seleção de potenciais concorrentes divulgada ontem pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood.
Foram selecionados: “A teta assustada” (Peru), de Claudia Llosa; “O segredo de seus olhos” (Argentina), de Juan Jose Campanella; “Samson & Delilah” (Austrália), de Warwick Thornton; “The world is big and salvation lurks around the corner” (Bulgária), de Stephan Komandarev; “O profeta” (França), de Jacques Audiard; “A fita branca” (Alemanha), de Michael Haneke; “Ajami” (Israel), de Scandar Copti e Yaron Shani; “Kelin” (Cazaquistão), de Ermek Tursunov; e “Winter in wartime” (Holanda), de Martin Koolhoven.
A lista definitiva, com cinco concorrentes, será conhecida no dia 2 de fevereiro, assim como os demais filmes, atores, diretores e técnicos considerados nas demais categorias da Academia.
A última vez em que o Brasil chegou a figurar como finalista nessa fase eliminatória foi em 2008, com “O ano em que meus pais saíram de férias”, de Cao Hamburger. O último longa-metragem nacional indicado à estatueta voltada para produções estrangeiras foi “Central do Brasil”, de Walter Salles, em 1999.

Publicado por Comunicação Social/MinC

Fascínio dos repentistas do Sertão nordestino

Livro // Paraibano Zé de Cazuza lança hoje, no Mercado da Boa Vista, o livro que resgata o trabalho de 66 poetas populares

Após sete décadas convivendo com declamadores, apologistas e repentistas do Sertão nordestino, o paraibano Zé de Cazuza arregaçou as mangas e registrou seu conhecimento em livro. Em quase 400 páginas, Poetas encantadores apresenta o trabalho de 66 poetas. Alguns são famosos, como Pinto do Monteiro, Rogaciano Leite e Lourival Batista, o Louro do Pajeú. Outros são conhecidos somente por quem é do meio. Lançado há três anos e com duas edições esgotadas, o livro chega agora à terceira edição, ampliada e comemorativa dos 80 anos do autor, nascido no município de Prata, no Cariri paraibano. O volume será lançado hoje, às 16h, na Cachaçaria Matulão, que funciona no Mercado da Boa Vista. A entrada é franca. O livro custa R$ 50.

Poetas encantadores foi escrito praticamente a partir das memórias e andanças de Zé de Cazuza com Manuel Filó, Manuel Xudu e Geraldo Amâncio. "Gravei tudo no juízo. Fiz o livro tirando da minha cabeça", garante. O autor não virou as costas para a nova geração. Lirinha, do Cordel do Fogo Encantado, também está representado.

José Nunes Filho, Zé de Cazuza nasceu no sítio Boa Vista, na cidade de Monteiro. Começou a frequentar as cantorias aos cinco anos. Aos seis, já guardava versos na cabeça. Quando se mudou para a zona rural de Prata, foi vizinho de Zé Marcolino, mestre cantado por Luiz Gonzaga. Há cinco anos, foi reconhecido como Mestre das Artes da Paraíba, equivalente ao registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco. Hoje vive no sítio São Francisco, onde trabalha com agricultura e criação de gado. Nas palavras de Jansen Filho, Zé de Cazuza é um "misto de vaqueiro e poeta, alma coberta de sol e poesia". Segundo o folclorista Francisco Coutinho Filho, no livro Violas e repentes, de 1953, ele é "o mais apurado admirador sertanejo da nossa poesia brava".

A veia lírica corre pela família. Seu pai foi o cordelista Cazuza Nunes. De seis filhos, três seguiram carreira artística. Miguel Marcondes e Luís Homero vieram para o Recife e há dez anos fundaram o grupo Vates e Violas; já Felizardo Moura é famoso apresentador de vaquejadas. "As pessoas alertaram que ele estava cedendo material que ele mesmo poderia registrar", diz o Marcondes, sobre a necessidade do registro das memórias do pai em livro. "Ele passou a vida elogiando e recitando grandes cantadores. Um dia, ele percebeu que é um deles".

Zé de Cazuza diz que há uma infinidade de modalidades de cantorias e repentes. Em menos de um minuto, ele lista o desafio, o lirismo, o trocadilho, a irreverente, a narrativa, o mote, o tema e a satírica. E não torce o nariz para a produção urbana, distante dos assuntos clássicos do repertório matuto. "A poesia é boa em todo campo que ela for bem feita. Há os que martelam por muito tempo e não conseguem e os que fazem repentinamente e fica bonito".

FONTE: SITE DO DIÁRIO DE PERNAMBUCO

POR ANDRÉ DIB

andredib.pe@dabr.com.br

http://www.diariodepernambuco.com.br/2010/01/22/viver1_0.asp

NO PRÓXIMO DOMINGO(24) TRIUNFO RECEBE A 1ª RODA DE CHORO DE 2010

No próximo dia 24 de janeiro músicos de várias cidades têm um encontro marcado com a boa música brasileira.

No domingo (24) a partir da 13h o Beto´s Bar e Restaurante recebe a primeira Roda de Choro de 2010, em Triunfo/PE, e o BTB convida a todos os leitores de Triunfo e cidades vizinhas para prestigiar o que há de melhor na música brasileira.

Serviço:
Iª Roda de Choro de 2010
Local: Beto´s Bar e Restaurante
Dia: 24/01/10 (domingo)
Horário: 13h
Realização: Blog BOOM, TRIUNFO, BOOM!
Apoio: Beto´s Bar e Restaurante

Arte: Lucivaldo Ferreira

FUNDARPE LANÇA EDITAL PARA GRUPOS TEATRAIS SE APRESENTAREM NA SEMANA SANTA

Regulamento já está à disposição do público. Inscrições acontecem entre os dias 29 de janeiro e 19 de fevereiro

Já está disponível na área Fomento, dentro da aba Editais do menu superior o edital do Pernambuco de Todas as Paixões – iniciativa do Governo do Estado que destinará R$ 300 mil para realização de espetáculos cênicos durante a Semana Santa. Os grupos e municípios interessados podem realizar as inscrições a partir do dia 29 de janeiro até 19 de fevereiro.

Clique aqui para baixar o edital, junto com os anexos

Serão incentivados projetos em cinco categorias. A Categoria 1 garantirá apoio a uma iniciativa no valor máximo de R$ 40 mil. Na Categoria 2, serão escolhidas duas propostas de até R$ 30 mil. Já na Categoria 3, serão contemplados três projetos de até R$ 20 mil cada. Na Categoria 4, serão nove espetáculos de até R$ 10 mil cada; e na Categoria 5, 10 propostas de até R$ 5 mil cada.

INSCRIÇÕES – Os interessados no concurso devem se inscrever na sede da Fundarpe, localizada na Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife – PE, CEP 50050-000, no horário das 8h às 17h. Também serão aceitas propostas enviadas por Sedex, com aviso de recebimento até o dia 19 de fevereiro.Poderão participar da disputa pessoas jurídicas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, com sede e atuação no Estado, registradas há pelo menos dois anos; ou municípios pernambucanos ou entidades municipais responsáveis pelas atividades culturais.

SELEÇÃO – O processo de avaliação das propostas será realizado em etapa única, por uma comissão de análise e seleção que levará em conta a qualidade técnica e o mérito cultural. Farão parte do grupo dois representantes das entidades do segmento de Teatro em Pernambuco,;cinco das macrorregiões do Estado, indicados pelas Comissões Regionais de Teatro; e um representante indicado pela Comissão de Artes Cênicas de Fernando de Noronha. O resultado da seleção está prevista para 11 de março.

Fonte: Site da Fundarpe

http://www.fundarpe.pe.gov.br/fundarpe-lanca-edital-para-grupos-teatrais-se-apresentarem-na-semana-santa

Em seu site a Fundarpe divulga o calendário cultural de Pernambuco para o mês de fevereiro

EVENTO ÂNCORA

Carnaval – de 13 a 16 de fevereiro em diversos municípios, com destaque para Recife, Olinda, Moreno, Paudalho, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Bezerros, Pesqueira, Belém de São Francisco, Petrolina, Salgueiro e Triunfo.


REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – RMR

Cabo de Santo Agostinho
Carnaval (de 13 a 16 de fevereiro)
Festa do Bom Jesus dos Passos

Igarassu
Festa de São Sebastião do Tabuleiro (5 a 7 de fevereiro)
Carnaval (de 13 a 16 de fevereiro)

Ipojuca
Festa de Nossa Senhora do Ó (1º domingo de fevereiro)
Pólo do Carnaval 2010 do Governo de Pernambuco (de 13 a 16 de fevereiro)

Ilha de Itamaracá
Buscada e Festa de Nossa Senhora do Pilar (1º sábado de fevereiro)
Festa de Nossa Senhora do Pilar (2 de fevereiro)
Pólo do Carnaval 2010 do Governo de Pernambuco (de 13 a 16 de fevereiro)

Jaboatão dos Guararapes
Festa Nossa Senhora de Lourdes (fevereiro)
Carnaval (de 13 a 16 de fevereiro)

Moreno
26º Baile Municipal do Moreno (Abertura Oficial do Carnaval) - (6 de fevereiro, às 19h, no Société Esporte Clube)
Pólo do Carnaval 2010 do Governo de Pernambuco (de 13 a 16 de fevereiro)
Bacalhau do Beto (17 de fevereiro, às 12h)

Olinda
Festa de São Brás (3 de fevereiro)
Corrida dos Bonecos Gigantes (semana pré-carnavalesca)
Noite dos Tambores Silenciosos de Olinda (semana pré-carnavalesca)
Pólo do Carnaval 2010 do Governo de Pernambuco (no Fortim do Queijo, durante a semana pré-carnavalesca)
Carnaval (de 13 a 16 de fevereiro)
Prévias e blocos de rua (semanas pré-carnavalescas e Carnaval)
Toque de Oxum

Recife
RECFEST – Festival Cultural Gay do Recife (fevereiro)
Pólo do Carnaval 2010 do Governo de Pernambuco (Bairro do Recife) (semana pré-carnavalesca)
Carnaval Multicultural do Recife - Desfile do Galo da Madrugada (13 de fevereiro)
Carnaval Multicultural do Recife - Noite dos Tambores Silenciosos (14 de fevereiro)
Carnaval Multicultural do Recife - Festival Rec Beat (de 13 a 16 de fevereiro)
Carnaval Multicultural do Recife – outros pólos (de 13 a 16 de fevereiro)
Dia do Frevo (9 de fevereiro)

Fernando de Noronha
Hang Loose Pro Contest - Campeonato de Surf (fevereiro)


REGIÃO DA MATA NORTE

Aliança
Encontro de Maracatus (fevereiro)

Buenos Aires
Festa de Nossa Senhora do Bom Parto (3 de fevereiro)

Goiana
Pólo do Carnaval 2010 do Governo de Pernambuco (de 13 a 16 de fevereiro) com apresentação de caboclinhos da região

Itambé
Festa de Nossa Senhora do Desterro (2 de fevereiro)
Aniversário do município de Itambé (4 de fevereiro)

Lagoa do Carro
Festa de N.Sª da Soledade (2 de fevereiro)

Nazaré da Mata
Pólo do Carnaval 2010 do Governo de Pernambuco (de 13 a 16 de fevereiro) com destaque para encontro de grupos de maracatu rural da região

Paudalho
Aniversário do município de Paudalho (4 de fevereiro)
Pólo do Carnaval 2010 do Governo de Pernambuco (de 13 a 16 de fevereiro) com destaque para o encontro de grupos de maracatu de baque solto e o banho de frevo


REGIÃO DA MATA SUL

Barreiros
Festa de Nossa Senhora da Saúde (2 de fevereiro)

Catende
Pólo do Carnaval 2010 do Governo de Pernambuco (de 13 a 16 de fevereiro)

Escada
Carnaval (de 13 a 16 de fevereiro)

Quipapá
Carnaval (de 13 a 16 de fevereiro)

Maraial
Festa de Nossa Senhora das Dores (2 de fevereiro)

Rio Formoso
Batalha do Reduto (7 de fevereiro)

São José da Coroa Grande
Carnaval (de 13 a 16 de fevereiro)

Vitória de Santo Antão
Pólo do Carnaval 2010 do Governo de Pernambuco (de 13 a 16 de fevereiro) com destaque para o desfile de carros alegóricos


REGIÃO AGRESTE SETENTRIONAL

Taquaritinga do Norte
A gorda e suas virgens (5 a 6 de fevereiro)
Taquaritinga Motofest (28 de fevereiro a 01 de março)


REGIÃO AGRESTE CENTRAL

Belo Jardim
Carnaval (de 13 a 16 de fevereiro)

Bezerros
Pólo do Carnaval 2010 do Governo de Pernambuco (de 13 a 16 de fevereiro) com destaque para a folia dos Papangus

Caruaru
Carnaval (de 13 a 16 de fevereiro)

Gravatá
Carnaval (de 13 a 16 de fevereiro)

Pesqueira
Festa de Santa Águeda (1 a 5 de fevereiro)
Pólo do Carnaval 2010 do Governo de Pernambuco (de 13 a 16 de fevereiro) com destaque para os caiporas, la ursas, cambindas velhas e bonecos gigantes


REGIÃO AGRESTE MERIDIONAL

Águas Belas
Festa de Nossa Senhora da Conceição – Padroeira dos Fulni-ô (janeiro ou fevereiro)
Festa de São Sebastião (janeiro ou fevereiro)
Pólo do Carnaval 2010 do Governo de Pernambuco (de 13 a 16 de fevereiro)

Bom Conselho
Carnaval (de 13 a 16 de fevereiro)

Buíque
Carnaval (de 13 a 16 de fevereiro)

Canhotinho
Festa de São Sebastião (2 de fevereiro)

Calçado
Festa de Nossa Senhora de Lourdes (11 de fevereiro)
Aniversário do município de Calçado (22 de fevereiro)

Garanhuns
Aniversário da cidade (4 de fevereiro)
Garanhuns Jazz Festival (durante o carnaval)

Paranatama
Festa de São Luiz Gonzaga (22 de fevereiro)


REGIÃO SERTÃO CENTRAL E DO ARARIPE

Exu
Festa de Bom Jesus dos Aflitos (28 de fevereiro)

Granito
Festa da Padroeira Nossa Senhora do Bom Conselho (1 de fevereiro)

Salgueiro
Pólo do Carnaval 2010 do Governo de Pernambuco (de 13 a 16 de fevereiro) com destaque para a Bicharada do Mestre Jaime, que comemora 60 anos de folia com seus bonecos gigantes e animais que remontam o início da troça criada no final dos anos 40 pelo alfaiate, boêmio e carnavalesco


REGIÃO SERTÃO DO PAJEÚ/MOXOTÓ

Arcoverde
Carnaval Folia dos Bois (13 a 16 de fevereiro)

São José do Egito
Bloco do Galo da Travessa
Missa do Vaqueiro
Caatinga Cross

Triunfo
Pólo do Carnaval 2010 do Governo de Pernambuco (de 13 a 16 de fevereiro) com destaque para o desfile dos caretas de Triunfo


REGIÃO DO SÃO FRANCISCO/ITAPARICA

Belém do São Francisco
Pólo do Carnaval 2010 do Governo de Pernambuco (de 13 a 16 de fevereiro) com destaque do desfile dos bonecos gigantes mais antigos do país

Tacaratu
Festa do Umbu (fevereiro ou março)


REGIÃO DO SÃO FRANCISCO

Petrolina
Pólo do Carnaval 2010 do Governo de Pernambuco (de 13 a 16 de fevereiro)

Fonte: FUNDARPE

Imagem: BOOM, TRIUNFO, BOOM!

Pernambuco vai homenagear criador da troça Bicharada

Por Emanuel Andrade

Bicharada do Mestre Jaime faz 60 anos de folia

Quando os acordes do frevo ou das marchinhas carnavalescas anunciam que o carnaval está chegando, os foliões de Salgueiro, no Sertão, já sabem que seu maior carnavalesco Jaime Alves Concerva – o Mestre Jaime, se não estiver pronto pra cair na folia, com certeza estará fazendo o acabamento de seus bonecos gigantes pra invadir ruas e avenidas da cidade. Criador da troça A Bicharada, Mestre Jaime já vem calibrando o fôlego para as expectativas em torno do aniversário de 60 anos de suas criaturas carnavalescas. E foi por isso que o Governo do Estado o escolheu como homenageado da folia em 2010. Mas as homenagens já começaram antes da virada do ano, quando um grupo de admiradores preparou uma surpresa na Praça da Bomba, para saudar o carnavalesco com direito a bandinha de frevo e desfile de bonecos. Animado e sempre com o frevo no pé, o famoso folião que dispensa trio elétrico, não esconde a energia surpreendente para quem está com 88 anos. “Carnaval só presta se for com energia, com cores e alegria. Se tem gente de todas as idades atrás dos bonecos fico mais eufórico, me sinto jovem”, revela. Desde que fundou a troça com um grupo de amigos, até inicio da década de 90, Mestre Jaime passou a transformar as ruas da cidade em uma verdadeira fauna reunindo fantasias de animais entre os quais vacas, galos, zebras, cavalos, veados e pavão. Nos últimos anos, o artista resolveu incluir bonecos gigantes só que com fisionomia de anônimos. “Foi uma forma de valorizar o folião”, justifica o carnavalesco. Entre as homenagens que o carnavalesco vai receber do Governo do Estado e da Prefeitura, estão um documentário e a abertura da Casa da Bicharada com uma exposição fotográfica enfocando as facetas do carnavalesco além de um vídeo-documentário abordando sua história de carnavalesco e boêmio.

Fonte: Portal Pernambuco Nação Cultural

Imagem: http://www.salgueiro.pe.gov.br

Empresas de produção artística e cultural tem alíquota de impostos menor desde o dia 1º de janeiro de 2010

Confira a matéria de Daniele Lessa publicada no site da Rádio Câmara em 05 de janeiro de 2010


Empresas de produção cultural voltam a ter tributação mais baixa

Em 2006, foi instituído o Supersimples, sistema simplificado de impostos para micro e pequenas empresas. O sistema beneficiou muita gente, mas um erro de classificação colocou a classe artística com uma alíquota de imposto muito maior do que as outras áreas.
Um projeto de lei aprovado na Câmara e no Senado em 2009 e já sancionado pelo Executivo vai corrigir essa situação.
As empresas de produção artística e cultural enquadradas no Supersimples voltaram a ter alíquotas de tributação mais baixas.
A lei permite que essas companhias sejam tributadas em, no mínimo, 4,5%, sendo que o setor vinha recolhendo seus tributos sobre um índice inicial de 17,5%.
Segundo o autor da proposta, deputado Antônio Carlos Mendes Thame, do PSDB paulista, o texto aprovado corrige uma distorção que fez com que as empresas artísticas buscassem meios para burlar a tributação.
"O setor artístico não conseguia emitir nota. Ou parou ou deixou de emitir nota, inventou um sistema paralelo para tentar escapar desta tributação que no caso deles é algo expulsatório. Agora, voltando ao normal, certamente vai ficar mais fácil produzir atividades artísticas"
O produtor cultural Alê Barreto, confirma que para conseguir uma tributação menor, as empresas culturais passaram a inscrever seus projetos dentro de outras atividades econômicas.
"Você está trabalhando com produção de atividades artísticas e acaba muitas vezes fazendo isso passar por assessoria de comunicação, assessoria de imprensa ou por outros tipos de atividades econômicas. Qual é o dano que isso causa para o país? Não é um dano apenas de não recolher o tributo correto conforme a atividade que você desempenha, mas na hora de mensurar a contribuição da cultura para a economia do país você não encontra os dados porque os gastos culturais estão escondidos nas outras contas do governo."
Essa lei que diminui a alíquota de imposto para as empresas de produção artística e cultural também inclui produtoras cinematográficas e audiovisuais na mesma faixa de tributação.

De Brasília, Daniele Lessa

Fonte: site da Rádio Câmara

Imagem: Reprodução

PEC dá imunidade tributária a instituições culturais e desportivas

Por Luana Schabib

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 401/09, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que concede imunidade tributária a instituições culturais e desportivas sem fins lucrativos.
O texto constitucional, de acordo com Berzoini, obriga o Estado a garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais. Da mesma forma, estabelece que o Poder Público deve fomentar as práticas esportivas.
O deputado argumenta, no entanto, que “é inegável” a insuficiência de recursos públicos para garantir o pleno cumprimento da Constituição. “Por esse motivo, o auxílio de entidades privadas, que colaboram com a administração pública, é indispensável”, afirma.
Tramitação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisará a admissibilidade da PEC. Caso seja aprovada, a proposta será analisada por uma comissão especial, antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.

Fonte: Agência da Câmara

Lei obriga entrega de CDs

Correio Braziliense - DF, Marina Severino, em 18/01/2010

A partir deste ano, a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), no Rio de Janeiro, terá seu arquivo turbinado. Com a Lei nº 12.192, sancionada na quinta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, toda obra musical lançada no mercado nacional terá cópia correspondente no acervo. Serão CDs, DVDs e partituras musicais dísponíveis para consulta pública, servindo como fonte de pesquisa, divulgação e preservação da memória musical brasileira.
Aprovada após três anos de tramitação no Congresso Nacional, a regulamentação exige das gravadoras a entrega de dois ou mais exemplares e uma cópia digital de toda publicação musical lançada. A lei atinge tanto obras vendidas no mercado como distribuídas gratuitamente. “Trata-se do que mais importante poderia ser feito em termos de preservação de nossa memória musical”, acredita a compositora Cristina Saraiva, que , junto a outros artistas, mobilizou o Ministério da Cultura para apoiar a sanção.
É a segunda vez que o tema passa pelo Congresso. Em 2004, obras musicais também faziam parte do projeto de lei que originou o depósito legal de publicações (Lei nº 10.994), mantido pela FNB e que está restrito a impressos. “Espero que agora a gente possa lançar de vez os editores de gravadoras do país. Antes, apenas com a lei de depósito legal, muitos se esquivavam por não haver exigência de entrega de publicação fonográfica”, recorda a chefe da Divisão de Depósito Legal da Fundação Biblioteca Nacional, Virgínia Freire da Costa.
A FNB já possui um setor onde estão disponibilizadas obras musicais entregues voluntariamente pelas gravadoras, mas não existe previsão numérica do aumento do acervo com a nova lei. “Como a captação do material fonográfico não era regulamentada, é impossível prever o novo cenário”, afirma Virgínia.
A nova lei funcionará de forma análoga à que rege o acervo de impressos. Anualmente, cerca de 100 mil peças da produção editorial nacional, entre livros, revistas e jornais, são entregues à FNB. O material captado é encaminhado ao Acervo Memória da Biblioteca Nacional. “Exigimos apenas uma cópia de cada livro. Quando a editora manda excedente, ele pode ser redistribuído pelo país. Mas isso só é possível se existir patrocínio, como a Lei Rouanet. A cópia excedente segue para o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e eles se responsabilizam pela redistribuição”, explica Virgínia.
Às gravadoras que não se adequarem à nova lei, está prevista multa de até 100 vezes o valor da obra no mercado e apreensão de exemplares para depósito. A multa será revertida em receita para a Biblioteca Nacional. No caso de publicações oficiais, financiadas por órgãos públicos, por exemplo, a autoridade responsável responde pessoalmente.

Publicado por Comunicação Social/MinC

Cirurgia de Lipoaspiração?

Este texto tem rolado na internet como sendo de Herbert Vianna, porém a autoria é na verdade de Rosana Hermann:

Por Rosana Hermann

Pelo amor de Deus, eu não quero usar nada nem ninguém, nem falar do que não sei, nem procurar culpados, nem acusar ou apontar pessoas, mas ninguém está percebendo que toda essa busca insana pela estética ideal é muito menos lipo-as e muito mais piração?

Uma coisa é saúde outra é obsessão.

O mundo pirou, enlouqueceu.

Hoje, Deus é a auto-imagem. Religião é dieta.

Fé, só na estética. Ritual é malhação.

Amor é cafona, sinceridade é careta, pudor é ridículo,sentimento é bobagem.

Gordura é pecado mortal. Ruga é contravenção.

Roubar pode, envelhecer não.

Estria é caso de polícia. Celulite é falta de educação.

Filho da puta bem sucedido é exemplo de sucesso.

A máxima moderna é uma só: pagando bem, que mal tem?

A sociedade consumidora, a que tem dinheiro, a que produz,não pensa em mais nada além da imagem,imagem,imagem.Imagem,estética,medidas,beleza.

Nada mais importa.Não importam os sentimentos, não importa a cultura, a sabedoria, o relacionamento,a amizade, a ajuda, nada mais importa.Não importa o outro, o coletivo.

Jovens não tem mais fé, nem idealismo, nem posição política.Adultos perdem o senso em busca da juventude fabricada.

Ok, eu também quero me sentir bem, quero caber nas roupas, quero ficar legal, quero caminhar correr, viver muito, ter uma aparência legal mas…

Uma sociedade de adolescentes anoréxicas e bulímicas, de jovens lipoaspirados, turbinados aos vinte anos não é natural. Não é, não pode ser.

Que as pessoas discutam o assunto. Que alguém acorde. Que o mundo mude. Que eu me acalme.

Que o amor sobreviva.‘ Cuide bem do seu amor, seja ele quem for ‘

Fonte: http://airesrover.blogspot.com/2009/12/cirurgia-de-lipoaspiracao-por-rosana.html

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Artistas cobram da Fundarpe o pagamento de cachês

Por Michelle de Assumpção

michelleassumpcao.pe@dabr.com.br

Parte da comunidade artística que se sente prejudicada com a dívida manifesta indignação contra o poder público estadual

Notícias de atraso no pagamento de serviços culturais por instituições públicas gestoras do setor são comuns. Difícil é assistir a uma parte da comunidade artística atingida pelas dívidas ir a público manifestar sua indignação. É isso que está acontecendo com artistas e produtores pernambucanos que não receberam os cachês acordados por contratos emitidos pela Fundarpe no ano de 2009. São casos de artistas que realizaram oficinas dentro do festival Pernambuco Nação Cultural, que passou pelas doze regiões administrativas do estado, do Litoral ao Sertão.

"Prestei um serviço de produção executiva para um grupo que realizou a abertura do carnaval de 2008 e depois em Nazaré da Mata, no domingo de carnaval. Nunca recebemos pelo show em Nazaré. Recebemos o da abertura de carnaval. O interessante é que as duas propostas foram colocadas num formato idêntico, com todos os documentos que são solicitados, só que cada proposta com a data referente a cada show. Eles não pagaram o segundo por que dizem que não acharam o processo, mas não admitem que perderam", conta o produtor Eudes Ciriano.

A classe produtora resolveu partir para a briga declarada e elaborou uma página na internet, no site de relacionamentos do facebook, batizada de "Fundarpi da Pilentrégi". A criação é anônima, claro, mas o espaço termina sendo lugar de postagens de textos que satirizam a partir de situações alusivas aos débitos da Fundarpe com os artistas. Em alguns dias de funcionamento na web, já somava 63 amigos. Outro e-mail que circulou livremente foi do produtor cultural Léo Salazar. Ele se inscreveu num edital para ministrar a oficina Gestão Cultural para músicos de Garanhuns, durante o FIG 2009.

"Recebi R$ 300 em dinheiro, como adiantamento, para pagar despesas com material didático (apostilas). O contrato previa o pagamento restante (R$ 2.216,00) em 45 dias. Fiquei surpreso quando o departamento financeiro me informou que não havia empenho em meu nome. Todos sabemos que a realização de uma despesa, pela administração pública, deve seguir a ordem empenho-liquidação-pagamento. Pois bem, prestei o serviço (liquidação) sem empenho prévio. Logicamente que ainda não recebi o valor acertado", explica.O artista plástico Moacir Lago Júnior, o Moa, também contou seu caso pela internet: "eu tive uma intervenção que foi selecionada, como de praxe, através do edital para o Festival de Inverno de Garanhuns. Primeiro, me ligaram para avisar que tinha sido selecionado, mas disseram que não havia grana para pagar os 50% adiantado". Após negociar, Moa recebeu 50% do seu serviço (uma intervenção artística que exigia uma montagem complexa de materiais), mesmo assim de forma incompleta. Os 50% restantes ainda não foram pagos.O artista plástico Aslan Cabral é outro que não teve receito em expor seu caso: "Fui selecionado, junto com Carol Azevedo (estilista, que também não teve pago o seu cachê), para realizarmos uma oficina de figurino no Festival das Dálias, em Taquaritinga. Isso aconteceu em setembro e, desde lá, vários prazos foram dados e nunca cumpridos. O pior é que, quando ligamos ou perguntamos quando sairá o pagamento, somos tratados como não sei nem o quê, só sei que não é como profissionais que prestaram um serviço ao Governo do Estado", reclama o artista.

Fonte: Diário de Pernambuco

DEU NO JORNAL

Fundação tem dinheiro em caixa

A presidente da Fundarpe, Luciana Azevedo, responde que, com relação às dívidas, a instituição está com dinheiro em caixa para pagar. Só depende de esperar a abertura do sistema fiscal de 2010 para efetuar o pagamento. Os artistas temiam que, passado para um outro ano, as dívidas não pudessem ser mais pagas. Luciana avisou que não haverá o temido calote, pois a Fundarpe reconheceu a dívida e seguiu um ritual jurídico através da documentação de tudo que não foi pago. Tal procedimento permite que o financeiro da instituição pague neste ano as despesas do ano anterior, no caso 2009, deixadas em aberto. "Estamos com toda orientação da Controladoria do Estado, fazendo o passo-a-passo. Demoramos para encontrar esse tipo de solução legal", diz Luciana.
Não foram fornecidos números exatos de quantas pessoas ficaram sem receber pagamento de serviços culturais prestados à Fundarpe. Somente um levantamento detalhado no seu departamento financeiro para saber. Luciana diz que são chamados de "restos a pagar do ciclo junino e de alguns festivais". "Dívida não é normal, mas no poder público a burocracia dificulta a operação dos recursos", explica.

"O olhar está no que restou de dívida e não no que foi investido em 2009, que foi um ano de extremo apoio ao fomento à Cultura", argumenta. As principais dificuldades foram, segundo sua análise, o que chamou de "restos de informalidade do setor", somado à resistência de alguns poucos produtores que insistem na política de balcão, e ainda na centralização da Fundação no Recife. A Fundarpe trabalha com 120 funcionários, que gerenciam dezesseis estações culturais, como Casa da Cultura, Museu do Barro de Caruaru, entre outros. Luciana compara o crescimento fantástico do orçamento da Fundarpe: de R$ 20 milhões em 2006 para R$ 111 milhões que foram executados em 2009, e reconhece que houve dificuldade na operacionalização desse dinheiro, seguindo o ritual do poder público.

O salto no orçamento, vale ressaltar, aconteceu depois que a Fundarpe assumiu o fomento à Cultura em todo interior doEstado. Luciana Azevedo diz que 94% das metas do Plano de Gestão, conferidas a cada mês no gabite do governador Eduardo Campos, foram cumpridas. Segundo ela, o orçamento para a Cultura previsto em 2009 era de R$ 76 milhões, mas a crise afetou os municípios que, por sua vez, pressionaram o Governo, que garantiu mais R$ 35 milhões. Se o aumento no orçamento da Fundarpe não se traduziu em satisfação para a classe que promove seu objetivo central (valorização da Cultura), as metas para 2010 devem aumentar. Nesse último ano de gestão, é importante garantir, antes de tudo, pessoal preparado para lidar com a burocracia do sistema. "Até agora, foi no sufoco, com a mesma equipe", justifica Luciana.

Fonte: Diário de Pernambuco