O Plenário aprovou no final desta tarde o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para o Projeto de Lei 5798/09, que cria o Vale-Cultura, projeto, de autoria do Executivo para trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos.O vale mensal no valor de R$ 50 será distribuído pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador.
Com o Vale-Cultura os trabalhadores poderão adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais e serviços culturais.
Rejeitando um destaque do PSDB o Plenário manteve no substitutivo ao Projeto de Lei 5798/09, a permissão dada aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para conceder o Vale-Cultura de acordo com as leis específicas de cada um deles.
Os deputados analisam agora um destaque do PPS que pede a aprovação de emenda do Deputado Fernando Coruja (SC), a qual sugere a concessão de um vale no valor de R$ 30 aos aposentados que recebam até cinco salários mínimos.
O vale será similar ao já conhecido tíquete-alimentação.
Trata-se de um cartão magnético, com saldo de até R$ 50,00 por mês, por trabalhador, a ser utilizado no consumo de bens culturais. As empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir ao Vale-Cultura e posteriormente deduzir até 1% do imposto devido. O valor do vale leva em consideração o orçamento familiar do trabalhador e possibilitará o consumo de bens culturais sem onerar o beneficiado.
A criação do Vale-Cultura vem tentar diminuir os altos índices de exclusão cultural em nosso país, onde segundo dados de estudos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostram a exclusão cultural no Brasil: apenas 14% da população brasileira vai ao cinema regularmente, 96% não frequenta museus, 93% nunca foi a uma exposição de arte e 78% nunca assistiu a um espetáculo de dança.
Com informações do Portal da Câmara dos Deputados - Agência de Notícias e do site do Deputado Paulo Rubem (PDT/PE)
Imagem: Reprodução
A criação do Vale-Cultura vem tentar diminuir os altos índices de exclusão cultural em nosso país, onde segundo dados de estudos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostram a exclusão cultural no Brasil: apenas 14% da população brasileira vai ao cinema regularmente, 96% não frequenta museus, 93% nunca foi a uma exposição de arte e 78% nunca assistiu a um espetáculo de dança.
Com informações do Portal da Câmara dos Deputados - Agência de Notícias e do site do Deputado Paulo Rubem (PDT/PE)
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